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As Equipas de Intervenção Socioeducativa

A Escola dos dias de hoje debate-se com diversos problemas que interferem na aprendizagem dos alunos. O atual contexto económico e social vem desta forma, influenciar o ambiente escolar que se apresenta cada vez mais conflituoso e carente de ajuda psicológica e social que pode ser melhorada com o reforço de recursos humanos especializados e aptos a contribuir para atenuar desequilíbrios, reforçando de forma favorável a função da Escola e contribuindo para uma sociedade “mais saudável” e equilibrada. Para um melhor desenvolvimento da promoção do sucesso escolar é necessário recorrer a recursos educativos especializados. Neste sentido, o Município de Portimão assumiu um compromisso que deu origem à criação de Equipas de Intervenção Socioeducativa em todos os Agrupamentos de Escolas. Assim, os Agrupamentos de escolas dispõem, desde o ano letivo 2010/2011, de Equipas de Intervenção Socioeducativa constituídas por um técnico superior de psicologia e um técnico superior de serviço social que, conjuntamente com outros técnicos dos respetivos Agrupamentos de Escolas (docentes em geral, Docentes de Educação Especial e outros técnicos especializados), possa ser desenvolvido um trabalho articulado e sequencial de forma a concretizar os objetivos em benefício das crianças/jovens/família/professores do Município. Estas equipas apresentam uma designação própria do serviço, conforme o agrupamento a que estão afetas. A sua área de intervenção abrange Jardins de Infância e Escolas do Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclos), conforme se apresenta a seguir:

Agrupamento de Escolas EB/S da Bemposta
Equipa sediada na Escola EB/S da Bemposta:
Vanessa Sousa, Técnica Superior de Psicologia
Fabiana Nunes, Técnica Superior de Serviço Social
Filomena Paraíso, Técnica Superior de Serviço Social

Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes
Equipa sediada na Escola Básica Professor José Buísel:
Ana Rasquinho, Técnica Superior de Psicologia
Lígia Correia, Técnica Superior de Serviço Social

Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo
Equipa sediada na Escola Básica D. Martinho Castelo Branco:
Mara Pedro, Técnica Superior de Psicologia
Lígia Correia, Técnica Superior de Serviço Social

Agrupamento de Escolas Engº Nuno Mergulhão
Equipa sediada na Escola Básica Eng.º Nuno Mergulhão:
Ana Fachadas, Técnica Superior de Psicologia
Fabiana Nunes, Técnica Superior de Serviço Social

Agrupamento de Escolas Júdice Fialho
Equipa sediada na Escola Básica Júdice Fialho:
Cláudia Xavier, Técnica Superior de Psicologia
Filomena Paraíso, Técnica Superior de Serviço Social

As referidas Equipas têm a coordenação de uma Técnica Superior de Psicologia, que estabelece uma relação de grande proximidade com as Técnicas das Equipas de Intervenção Socioeducativa, no sentido de desenvolver um trabalho de articulação e uniformização de procedimentos comuns em todos os Estabelecimentos de Ensino e Educação do Município, dando prosseguimento a uma estratégia municipal de consolidação de projetos a implementar.

Objetivos Gerais do trabalho de das Equipas:
• Promover a articulação com toda a comunidade educativa, contribuindo assim, para a prossecução e concretização de políticas adequadas e eficazes, que visem a melhoria das condições de ensino, detetando e resolvendo, progressivamente, fatores de perturbação ao processo normal de aprendizagem e de igualdade de oportunidades das crianças e jovens do município;
• Promover as condições psico-socioemocionais, a inter-relação entre os diversos elementos família/ escola/ comunidade educativa e prevenindo situações de risco através do reforço dos fatores sociais de proteção, conduzindo desta forma à consolidação do sucesso educativo, no sentido de contribuir para o desenvolvimento integral da criança/jovem

Objetivos Específicos do trabalho das Equipas:
• Contribuir para a redução de problemas comportamentais;
• Contribuir para a diminuição as taxas de abandono e insucesso escolar;
• Ajudar na resolução de problemas socioeconómicos dos alunos;
• Colaborar em conjunto com as equipas multidisciplinares no processo de apoio à aprendizagem e inclusão;
• Apoiar/acompanhar os alunos com medidas adicionais e planos individuais de transição;
• Apoiar/acompanhar os alunos em percursos diferenciados (PCA) e cursos de dupla certificação (CEF);
• Promover a exploração vocacional junto de todas as turmas do 8º ano;
• Promover o Programa de Orientação Escolar e Profissional junto de todas as turmas de 9º ano;
• Alargar o apoio no que respeita à orientação escolar e profissional;
• Contribuir para o aumento do envolvimento parental na vida escolar dos seus Educandos;
• Promover as relações da Escola com a Comunidade Local. As atividades desenvolvidas em função destes objetivos têm como referência o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, o Plano Estratégico de Educação para a Cidadania, a Flexibilidade Curricular e a Educação Inclusiva. As ações desenvolvidas por estes técnicos enquadram-se em três domínios de intervenção:

Áreas de Intervenção

1. Apoio psicológico e psico-sociopedagógico


A intervenção a este nível recorre a um conjunto diversificado de atividades que visa contribuir para o desenvolvimento integral do aluno, ao longo do seu percurso escolar, destacando-se assim:

1.1 Os Programas de Competências Pessoais e Sociais

Sempre que se verifica a necessidade, as Técnicas intervêm em turmas do Ensino Regular (do pré-escolar ao 3º ciclo), através da articulação com o educador de infância, professor titular ou diretor de turma.

1.2 A Promoção do envolvimento parental

Sempre que se verifica a necessidade, a escola encaminha os alunos para as Equipas de Intervenção Socioeducativa, e para que seja possível proceder a uma intervenção com os mesmos, as técnicas solicitam a presença dos pais/encarregados de educação no sentido de obter consentimento informado por parte destes e perceber as dinâmicas familiares e sugerir estratégias de intervenção. Neste sentido, as técnicas das Equipas desenvolvem consultoria aos pais/encarregados de educação que por iniciativa própria procuram ajuda/apoio junto destes serviços, de forma colaborativa e participativa, desenvolvendo estratégias dirigidas a objetivos comuns. Para além dos atendimentos ao longo do ano letivo são realizadas sessões de esclarecimento/informação junto dos mesmos com o objetivo de promover o envolvimento parental.

2. Orientação Escolar e Profissional

Neste âmbito, desenvolvem-se ações que visam capacitar os alunos a identificar as suas competências e interesses, a tomar decisões e a gerirem o seu percurso individual no ensino. Destaca-se o seguinte Programa:

2.1 Programa de Promoção da Exploração/Orientação Vocacional

O Programa insere-se no Domínio “Mundo do Trabalho” e “Empreendedorismo”, do 3º grupo de caracter opcional para qualquer ano de escolaridade, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Em relação ao Perfil do Aluno, pretende desenvolver as seguintes competências: “desenvolvimento pessoal e autonomia”, “relacionamento interpessoal”, “informação e comunicação” e “pensamento critico e pensamento criativo”.
Todas as turmas do 8º ano beneficiam de um projeto pioneiro no algarve

2.2. Programa de Promoção da Exploração Vocacional

Este Programa teve início no ano letivo 2012/2013 e surgiu de uma parceria entre o Município de Portimão e a Universidade do Algarve, que visa facilitar o processo de tomada de decisão vocacional associado à transição para o ensino secundário, através de antecipação de tomada de consciência, por parte dos jovens.
Todas as turmas do 9º ano beneficiam de um Programa de Orientação Escolar e Profissional, no decorrer do ano letivo. Este programa é geralmente aplicado na hora de formação cívica/cidadania em parceria com o diretor de turma, e tem como objetivo principal desenvolver competências de tomada decisão, contribuindo assim para uma maior eficácia do planeamento da progressão dos estudos.
No âmbito do Programa anteriormente apresentado são ainda desenvolvidas periodicamente, as seguintes atividades:
- Sessão para Pais/Encarregados de Educação: “Para melhor escolher”, no âmbito da Startwork;
- Sessão para alunos do 9º ano: “Quem Sou…o que faço” – no âmbito da Startwork;
- Encontro de Voluntariado/Associativismo “Ajuda a construir”, destinado a alunosdo 8º e 9º ano, no âmbito do março Jovem;
- Newsletter Enviado para os pais com informação sobre o programa exploração vocacional;
- Visitas às escolas, entre outras;

3. Apoio ao desenvolvimento de sistemas de relações da comunidade educativa

As Equipas articulam com diversos agentes educativos, entidades e serviços da comunidade com vista ao desenvolvimento e melhoria das respostas educativas. Neste âmbito são desenvolvidas ações de informação/sensibilização em parceria com outras entidades, nomeadamente PSP, Saúde Escolar, GRATO, APAV, entre outras. O trabalho das equipas tem contribuído de forma bastante positiva para minimizar os problemas socioeducativos que têm vindo a surgir nos vários Agrupamentos de Escolas.
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Visitas de Estudo

Ao longo do ano letivo o Município disponibiliza autocarros para a concretização de Visitas de Estudo destinadas ao Ensino Pré-Escolar, Básico, Secundário, profissional e universitário, mediante solicitação efetuada em formulário próprio, pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, da rede pública, após aprovação em reunião de conselho pedagógico.

Este apoio é prestado com o objetivo de complementar e apoiar a aquisição de novos conhecimentos assim como estabelecer contacto com realidades/ vivências diferentes no âmbito do currículo escolar.

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Rede de Transportes Escolares

No âmbito da legislação em vigor, o Município de Portimão tem competências na organização e desenvolvimento de um plano de transportes escolares, bem como a forma de atribuição de passe escolar, o qual determina que é competência da autarquia garantir o serviço de transporte escolar a todos os alunos que frequentem o Ensino Básico e Secundário entre o local de residência e o local do estabelecimento de ensino, da sua área de residência, quando residam a mais de 3Km ou 4Km e caso o estabelecimento de ensino possua ou não refeitório respetivamente.
Têm direito a Passe Escolar comparticipado pela Autarquia, os alunos residentes no Concelho de Portimão, a frequentar os Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário, do Município, da sua área de influência, em conformidade com o Plano de Transportes Escolares, aprovado pela Deliberação de câmara N.º 545/23 de 02/08/2023.

Os alunos que necessitem deste serviço, deverão deslocar-se aos serviços administrativos da escola sede do Agrupamento e proceder em conformidade com as instruções que lhe forem transmitidas. Os Estabelecimentos de Ensino são responsáveis pela divulgação atempada aos alunos das condições de candidatura a passe escolar, e organizam em colaboração com o município de Portimão os processos dos alunos.
No caso de alunos que não se encontrem abrangidos pela legislação em vigor e em conformidade com o Plano de Transporte Escolar, o passe escolar é suportado pelo aluno, através de um Passe 4_18 adquirido nos Pontos de Venda do Transporte Urbano Vai – Vem, de acordo com o tarifário em vigor. Para tal é necessário apresentar na bilheteira, documento comprovativo de frequência de um Estabelecimento de Ensino do Município e respetivo comprovativo de morada.

NOVIDADE

Com publicação da Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro, os procedimentos relativos à operacionalização e compensação, ao nível da atribuição dos passes escolares até agora assegurados pelo município, de acordo com o Decreto Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, foram alterados.
Neste novo enquadramento legal surgem os “Passes Gratuitos para os Jovens Estudantes”.

As entidades com Competências sobre os “Passes Gratuitos para os Jovens Estudantes”.
• AM (Áreas Metropolitanas);
• CIM (Comunidades Intermunicipais), nas respetivas áreas geográficas, em articulação com os operadores de transportes e os municípios enquanto autoridades de transportes e titulares de contratos de serviço público”;
• Operadora de Transportes – Empresa Sandbus Transportes, Unipessoal Lda.
Todos os Agrupamentos de Escolas do Município, já receberam a informação necessária do interesse da comunidade educativa, de modo a que possa ser dada continuidade à gratuitidade do Passe de Transporte.

Todos os alunos interessados no “Passes Gratuitos para os Jovens Estudantes”, deverão dirigir-se à Bilheteira da Empresa Sandbus.
>> Passes Gratuitos para Jovens Estudantes (imt-ip.pt)

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iconBolsasEstudo

Atribuição de Bolsas de Estudo 
a Estudantes do Ensino Superior

O Município de Portimão, através de uma política de promoção e desenvolvimento da igualdade de oportunidades no acesso ao Ensino Superior, privilegia a prossecução dos estudos dos alunos do Município, ao apoiar estudantes de menores recursos económicos e com bom aproveitamento escolar, através da atribuição de Bolsas de Estudo.

O número de Bolsas de Estudo a atribuir e respetivo montante são definidos, anualmente, em Reunião de Câmara, nos termos do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo.

Regulamento Municipal para atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior encontra-se publicado em Diário da República através do Regulamento n.º 138/2018 de 28 de fevereiro de 2018 e posterior Declaração de Retificação n.º 462/2018 de 21 de junho.


Candidatura à Bolsa de Estudo a Estudantes do Ensino Superior - Ano Letivo 2024/2025

• Foram atribuídas 89 bolsas de estudo no valor unitário de 2.000€, conforme definido no Edital.

Nos termos do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior informa-se os candidatos que foi aprovado em reunião de câmara de 22-01-2025 a atribuição de 89 Bolsas de Estudo para o ano letivo 2024/2025.

  >> Consultar Lista dos Resultados Definitivos  

Nos termos do Regulamento todos os candidatos serão informados dos resultados definitivos, através de carta registada com aviso de receção.
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