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Apoio Ucrânia
Campanha de Recolha de Bens
Seja voluntário!
Voluntariado Portimão - Projetos (cm-portimao.pt)
Informação adicional pode ser consultada nos links:
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia...
https://dre.pt/dre/detalhe/resolucao-conselho-ministros/29-a-2022-179802560
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Associações de migrantes
• CENTRO DE APOIO A POPULAÇÃO EMIGRANTE DE LESTE E AMIGOS, (C.A.P.E.L.A.)
A Associação CENTRO DE APOIO A POPULAÇÃO EMIGRANTE DE LESTE E AMIGOS, C.A.P.E.L.A. é uma instituição privada, sem fins lucrativos, fundada a 25 de fevereiro de 2005, por iniciativa dos imigrantes de Leste, com apoio da Câmara Municipal de Portimão, partindo da necessidade de aprendizagem da língua portuguesa.
Hoje em dia a associação desenvolve várias projetos e iniciativas que visam: mudar de atitudes e mentalidades, no âmbito da igualdade de oportunidade dos imigrantes, melhorar das condições de vida dos imigrantes, alterar do estado social e económico do imigrante, desenvolver as iniciativas de sensibilização e informação dirigidas à sociedade portuguesa, as ações de intervenção política no âmbito das questões da imigração ao nível local, facilitar o processo de integração como resultado do acima exposto.
Durante o período de 2005 até 2020, em colaboração e com a apoio das várias entidades a associação promoveu e implementou vários projetos: Centro de Informação, Acolhimento e Apoio Social, Projeto “Mundo das Crianças”, Espaço Intercultural, Gabinete de Inserção Profissional dos imigrantes, projeto PEI – Promoção do Empreendedorismo Imigrante.
No processo de funcionamento do Centro foram estabelecidos contactos estreitos com as várias organizações locais e nacionais e foram criadas as condições para um futuro desenvolvimento do processo de integração de imigrantes.
A associação colabora com as Embaixadas: Rússia, Ucrânia, Moldávia em promoção dos direitos cívicos e religiosos e diversas atividades culturais.
Associação C.A.P.E.L.A esta a trabalhar diretamente com os imigrantes e nesta situação de pandemia de covid-19 esta continuar a promover suas iniciativas de forma satisfatória e de acordo com as necessidades dos imigrantes. O Gabinete de Apoio, Informação e Acolhimento aos Imigrantes não limitou o atendimento ao público e continue a acompanhar os processos dos imigrantes.
Neste momento o centro CAPELA é uma das maiores associações na região Algarve (com cede em Portimão), tendo 1760 membros associados de 32 nacionalidades.
Durante ano de 2020 a Associação atendeu numa média mensal 550-600 imigrantes.
A C.A.P.E.L.A foi condecorada em 2007 pelo ACIDI, a OIM a Migração e a FLAD com o Certificado de “Boas Práticas de Acolhimento e Integração de Imigrantes em Portugal”, pelo percurso da associação e das atividades desenvolvidas que contribuem para uma melhor integração da população imigrante na sociedade portuguesa.
Pelo contributo da Associação na integração dos imigrantes na comunidade Portimonense e pelo trabalho Social e Humanitário desenvolvido, a Camara Municipal de Portimão deliberava atribuir à C.A.P.E.L.A.. a Medalha de Mérito Municipal.
Saiba mais sobre esta Associação em
https://www.facebook.com/Centro-de-Apoio-%C3%A1-Popula%C3%A7%C3%A3o-de-Leste-e-Amigos-670376156374640/
A All Mozambi – Associação de moçambicanos e amigos de Moçambique foi criado no ano de 2012. A iniciativa partiu de um cidadão moçambicano Pedro Cumaio Pires, o fundador da associação. Este faleceu logo após a concretização da formação da associação, em 2013. A Associação tem mais de 50 associados. Os objetivos desta associação são:
• ASSOCIAÇÃO DE MOÇAMBICANOS E AMIGOS DE MOÇAMBIQUE - ALLMOZAMBI
1 - Desenvolver laços de amizade, cooperação e solidariedade entre os associados, através de relações de iniciativas entre estes e demais ente públicos ou privados, nos termos da lei em vigor;
2 – Defender e promover os interesses dos moçambicanos e particularmente dos descendentes em tudo quanto diga respeito aos bons valores, integração e inserção;
3 - Desenvolver ações de apoio aos moçambicanos e amigos de moçambique visando a melhoria das relações interpessoais e melhoria das suas condições de vida;
4 – Promover e estimular a participação dos moçambicanos, em particular dos jovens nas atividades culturais e sociais;
5 – Promover ações necessárias à integração no meio laboral dos moçambicanos;
6 – Promover intercâmbios com outras associações nacionais e estrangeiras;
7 – Criação de núcleos ligados a associação Allmozambi.
Ultimamente, devido à situação de pandemia que mundo enfrenta, a associação tem trabalhado com a Câmara Municipal de Portimão e com à Cáritas, na pessoa do Sr. Padre Mário, Pároco da Igreja Matriz.
Saiba mais sobre esta Associação em
https://www.facebook.com/allmozambi -
Centro local de apoio à integração de migrantes
A Câmara Municipal de Portimão pretende apoiar e promover a integração da comunidade migrante residente no concelho.
O CLAIM (Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes) é um serviço da Divisão de Habitação, Desenvolvimento Social e Saúde, nomeadamente da Unidade de Saúde e Cidadania do Município de Portimão a funcionar desde 20 de Abril de 2016 que resulta de um protocolo com o ACM – Alto Comissariado para as Migrações.
Pretende garantir o acolhimento, informação e apoio aos cidadãos migrantes, em diversas áreas, nomeadamente: trabalho, saúde, educação, reagrupamento familiar, nacionalidade, retorno voluntário e legalização.
Tenciona, igualmente, promover e dinamizar ações que favoreçam uma maior e melhor integração da população migrante facilitando o seu processo de integração social, bem como evidenciar as diferentes culturas existentes no concelho.
Localização e Contatos
Morada: Município de Portimão, Edifício dos Paços do Concelho, Praça 1.º de Maio, porta 5
8500-543 Portimão
Telf: + 351 282 248 538
Email: claim.portimao@cm-portimao.pt
Horário de funcionamento ao público:
10h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
Serão realizados atendimentos presenciais informativos e de curta duração. -
Alto Comissariado para as Migrações
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) é um instituto público que intervém na execução das políticas públicas em matéria de migrações. O ACM procura olhar para o mundo de uma forma criativa com o objetivo de responder às crescentes necessidades dos diferentes perfis dos migrantes e da sua integração.
O ACM tem como missão:
• Promover Portugal enquanto destino de migrações;
• Acolher, integrar os migrantes, nomeadamente através do desenvolvimento de políticas transversais, de centros e gabinetes de apoio aos migrantes, proporcionando uma resposta integrada dos serviços públicos;
• Colaborar, em articulação com outras entidades públicas competentes, na conceção e desenvolvimento das prioridades da política migratória;
• Combater todas as formas de discriminação em função da cor, nacionalidade, origem étnica ou religião;
• Desenvolver programas de inclusão social dos descendentes de imigrantes;
• Promover, acompanhar e apoiar o regresso de emigrantes portugueses e o reforço dos seus laços a Portugal.
Saiba mais em: Alto Comissariado para as migrações - ACM -
Programa mentores
O Programa de Mentores para Migrantes é uma iniciativa promovida pelo Alto Comissariado para as Migrações e desenvolvida, por todo o país, por um conjunto de parceiros locais.
Tem como objetivo proporcionar apoio, acompanhamento, orientação para a resolução de dificuldades ou preocupações dos/as imigrantes com vista à sua integração.
Disponibilizar formas de ligação, acompanhamento ou apoio ao regresso dos emigrantes portugueses.
Proporcionar apoio, acompanhamento, orientação para a resolução de dificuldades ou preocupações dos/as refugiado/as que o nosso país acolhe.
Promover a igualdade de oportunidades e sensibilizar para a riqueza da diversidade.
Promover o voluntariado, a cidadania participativa e a troca positiva de experiências.
Contribuir para o enriquecimento pessoal, social e organizacional das pessoas e entidades envolvidas.
Visa deste modo, promover experiências de troca, entreajuda e apoio entre voluntários/as (cidadãos/ãs portugueses/as) e migrantes (emigrantes e imigrantes) e/ou refugiados.
Permite o conhecimento mútuo, em que as diferenças se esbatem na resolução das mesmas dificuldades, preocupações e desafios do dia-a-dia.
- Os/As imigrantes mentorados/as dispõem de uma oportunidade de resolver alguma necessidade ou apoio para concretizar um sonho.
- Os/As refugiados/as mentorados/as dispõem de um apoio voluntário na sua chegada e acolhimento em Portugal.
- Os/As emigrantes mentorados/as decididos/as a regressar podem contar com apoio e orientação para encontrar soluções adequadas à cosntrução do seu novo projeto pessoal e profissional em Portugal.
- Os/As mentores/as voluntários/as podem, a partir desta experiência, desenvolver mais as suas competências pessoais, abertura à diversidade e oportunidade de exercer a sua cidadania participativa.
- Por seu lado, as entidades associadas vêem nesta experiência uma oportunidade de enriquecimento pessoal dos seus/suas colaboradores/as também e, logo, no ambiente e na cultura organizacional
Saiba mais em: https://mentores.acm.gov.pt/ -
Organização Internacional para as Migrações (OIM)
Fundada em 1951, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) é a organização intergovernamental líder na área das Migrações. Está presente em Portugal desde 1976.
Contando com 173 Estados membros, 8 Estados com estatuto de observador, e 393 escritórios em mais de 150 países, a OIM dedica-se a promover as migrações de forma humana e ordenada em benefício de todas as partes envolvidas, através da prestação de serviços e aconselhamento aos migrantes, e do apoio técnico e assessoria aos governos.
A OIM trabalha em estreita colaboração com os seus parceiros governamentais, intergovernamentais e não-governamentais para ajudar a assegurar uma gestão ordenada e humana das migrações, promover a cooperação internacional em questões relacionadas com as migrações, ajudar na procura de soluções para as questões migratórias e prestar assistência humanitária aos migrantes necessitados, incluindo refugiados e deslocados internos.
A OIM trabalha em quatro grandes áreas da gestão das migrações:
• Migração e desenvolvimento;
• Facilitação das migrações;
• Regulação das migrações;
• Migração forçada;
As atividades da OIM que abrangem essas áreas incluem a promoção da legislação sobre migração internacional, o debate e orientação política, a proteção dos direitos dos migrantes, migração e saúde e a dimensão de género nas migrações.
A Constituição da OIM reconhece a relação entre migração e desenvolvimento económico, social e cultural, bem como o direito de livre circulação.
Para mais informações sobre a OIM: https://www.iom.int/
Informações úteis -
Rede Portuguesa de Cidades Interculturais
A Rede Portuguesa de Cidades Interculturais é uma rede de 13 cidades (Albufeira, Amadora, Beja, Braga, Cascais, Coimbra, Lisboa, Loures, Oeiras, Portimão, Santa Maria da Feira, Setúbal e Viseu), parte de uma rede internacional de 141 municípios em todo o Mundo, empenhadas em criar cidades mais inclusivas. São concelhos onde o executivo, e todas as pessoas que trabalham no município, estão empenhadas em promover ativamente a Diversidade local, acolher famílias recém-chegadas e assegurar que todas as pessoas se sentem incluídas.
Estas cidades têm vindo a trabalhar em conjunto de forma a desenvolver atividades e recursos essenciais para que a inclusão seja uma realidade e não apenas uma intenção. Neste website poderá encontrar toda a informação sobre os projetos e atividades, bem como sobre os produtos que foram sendo traduzidos e criados pela rede nacional.
Portimão tem vindo a assumir-se cada vez mais como um município de tod@s, sendo caraterizado como um município intercultural, com uma população eclética, diversificada, que coabita os seus 182,06 Km2, preconizando uma política de inclusão e desenvolvendo projetos e/ou atividades para migrantes de nacionalidades diferentes que aqui vivem e trabalham.
Numa perspetiva da promoção das políticas de consolidação de imigrantes residentes em Portimão, o executivo apresentou o seu Plano Municipal para a Integração do Imigrante (2015-2017), constituído por medidas que pretenderam concretizar em matéria de plena integração, nomeadamente nas áreas de atuação e serviços prestados, na solidariedade e respostas sociais, na saúde, na habitação, na educação e língua, na cultura, na cidadania e participação cívica. Após o término do Plano o município assumiu a continuidade de todos os projetos.
Ferramentas:
• Guia de acolhimento Portugal Incoming
Este guia foi desenvolvido pela Rede Portuguesa das Cidades Interculturais e visa recolher informação útil para todas as pessoas que chegam, vivem e desejam fazer parte da sociedade portuguesa. Reúne informações úteis sobre legislação, regularização, saúde, educação, emprego, segurança social, justiça e cidadania, história e património, um calendário intercultural e uma série de ligações úteis.
• Pode ainda usar a nossa Aplicação: Portugal Incoming através do link Portugal Incoming
• O link do site da rede portuguesa da qual fazemos parte. Rede Portuguesa das Cidades Interculturais - #WeTogether #ICCities #cidadesinterculturais -
Rede Municípios pela Paz
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Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um serviço de segurança integrado no Ministério da Administração Interna (MAI) que, no quadro da política de segurança interna, tem por missão assegurar o controlo das pessoas nas fronteiras, dos estrangeiros em território nacional, a prevenção e o combate à criminalidade relacionada com a imigração ilegal e tráfico de seres humanos, gerir os documentos de viagem e de identificação de estrangeiros e proceder à instrução dos processos de pedido de asilo, na salvaguarda da segurança interna e dos direitos e liberdades individuais no contexto global da realidade migratória.
Enquanto órgão de polícia criminal, o SEF atua no processo, nos termos da lei processual penal, sob a direção e em dependência funcional da autoridade judiciária competente, realizando as ações determinadas e os atos delegados pela referida autoridade.
Compete ao SEF promover, coordenar e executar as medidas e ações relacionadas com estas atividades e com os movimentos migratórios e, a nível internacional, assegurar, por determinação do Governo, a representação do Estado Português nos grupos de trabalho da União Europeia, bem como em organizações ou eventos internacionais relativos à sua área de atuação.
Saiba mais em: https://www.sef.pt/ -
Galeria ( atividades desenvolvidas)
Galeria 1 - 10 abril - Fórum das Instituições de Acolhimento
Galeria 2 - 29 abril - Ação de Sensibilização "interculturalidade na escola" destinada a diretores de turma
Galeria 3 - 24 junho - Seminário Politicas e práticas de integração e acolhimento
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Informações
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Notas de imprensa
Notícias
Sabia que em Portimão residem 88 diferentes nacionalidades
Câmara prepara Plano Municipal para a Integração dos ImigrantesTerra de Partidas e Chegadas, como referia Manuel Teixeira Gomes, Portimão tem a construção da sua identidade, enquanto comunidade, baseada no acolhimento e tolerância a migrações internas e externas.Foi assim com naturalidade, que o Município de Portimão respondeu ao desafio do ACM (Alto Comissariado para as Migrações - ACM, I.P), apresentado uma candidatura, entretanto já aprovada, para a conceção de um Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes que sistematizasse todo o trabalho que de alguma forma tem vindo a ser desenvolvido nesta área e perspetivasse o futuro.Uma das mais-valias do plano baseia-se na elaboração de um diagnóstico social, que permitirá aprofundar o conhecimento das comunidades residentes, quer das que recorrem à rede formal de apoio, quer das que se integram informalmente, sobre as quais não existe muita informação. Outra das vantagens deste projeto reside na oportunidade para se desenhar medidas corretivas na área da imigração, constituindo-se desta forma como uma oportunidade para se desenhar um território mais participado, planeado e inclusivo.O Município de Portimão será o promotor desta iniciativa, que será desenvolvido em parceria com as freguesias de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande; Instituto de Emprego e Formação Profissional - Centro de Emprego de Portimão; ARS – ACES Barlavento; Centro Distrital de Segurança Social de Faro; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – Delegação de Portimão; Agrupamento Vertical Eng. Nuno Mergulhão, promotor do Programa Escolhas; Centro Hospitalar do Algarve; Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes; associação CAPELA; Associação Caboverdiana Algarve; Associação de Santomenses e Amigos do Algarve e Associação Guineenses e Amigos.Para a conceção deste plano, prevê-se a realização de diversas iniciativas destinadas à população imigrante e sociedade de acolhimento, bem como envolvendo a participação de todas as instituições que contactam regularmente com a população imigrante e com papel activo na promoção da sua integração.Esta primeira fase de conceção do plano será até Junho de 2015, data em que sairá a versão final. O plano terá uma validade de 2 anos e é financiado pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros.
