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  • Rede Social

    A Rede Social é um programa de incentiva os organismos do setor público (serviços desconcentrados e autarquias locais), instituições solidárias e outras entidades que trabalham na área da ação social a conjugarem esforços para prevenir, atenuar ou erradicar situações de pobreza e exclusão e promover o desenvolvimento social local através de um trabalho em parceria.

    É objetivo deste programa que, em cada comunidade, as autarquias e as entidades públicas e privadas:
    • Tenham uma visão partilhada dos problemas sociais que existem nesta área;
    • Definam em conjunto objetivos, prioridades, estratégias e ações;
    • Utilizem de forma mais racional os recursos disponíveis.

    A Rede Social surge no contexto de afirmação de uma nova geração de políticas sociais ativas, baseadas na responsabilização e mobilização do conjunto da sociedade e de cada indivíduo para o esforço de erradicação da pobreza e da exclusão social em Portugal.
    Foi criada através da Resolução do Conselho de Ministros N.º 197/1997, de 18 de Novembro e da Declaração de Retificação N.º 10-O/1998.
    Posteriormente foram publicados o Despacho Normativo N.º 8/2002, de 12 de Fevereiro, e o decreto-Lei N.º 115/2006, de 14 de Junho.
    A Nível local a Rede Social materializa-se através da criação dos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS), constituindo plataformas de planeamento e coordenação da intervenção social, respetivamente, a nível de freguesia e concelhio.

    Objetivos

    A Rede Social é uma plataforma de articulação de diferentes parceiros públicos e privados que tem por objetivos:
    • Combater a pobreza e exclusão social e promover a inclusão e coesão sociais;
    • Promover o desenvolvimento social integrado;
    • Promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos;
    • Contribuir para a concretização, acompanhamento e avaliação dos objetivos do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI);
    • Integrar os objetivos da promoção da igualdade de género, constantes do Plano Nacional para a Igualdade (PNI), nos instrumentos de planeamento;
    • Garantir uma maior eficácia e uma melhor cobertura e organização do conjunto de respostas e equipamentos sociais ao nível local;
    • Criar canais regulares de comunicação e informação entre os parceiros e a população em geral.

    Metodologia

    Para atingir os objetivos da Rede Social o Programa propõe uma estratégia participada de planeamento cujos instrumentos fundamentais são o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e os Planos de Ação.

  • Conselho Local de Acção Social

    O Conselho Local de Ação Social (CLAS), é uma estrutura concelhia de funcionamento do Programa da Rede Social, segundo a lógica de “fórum de articulação e congregação de esforços” e abrindo-se à participação de entidades privadas sem fins lucrativos, organismos da Administração Pública, implantados nessa área, organizações representativas do setor económico, entre outras.
    Os Conselhos Locais de Ação Social são constituídos com o objetivo de planear integradamente e garantir a implementação de iniciativas de desenvolvimento social local, com vista a uma maior eficácia e racionalização de meios na erradicação da pobreza e da exclusão social.
    O CLAS de Portimão tem sede nas instalações da Câmara Municipal de Portimão, a qual é responsável pelo apoio logístico ao seu funcionamento.

    O Conselho Local de Ação Social de Portimão é constituído pelas seguintes entidades:

    • Associação Adventista Para o Desenvolvimento, Recursos e Assistência – ADRA
      • Associação Cultural e Recreativa Alvorense 1.º de Dezembro
      • ACES 2 Barlavento - Centro de Saúde de Portimão
      • Associação da Pessoa com Esclerose Múltipla do Barlavento Algarvio
      • Associação de Dadores de Sangue do Barlavento Algarve
      • Associação Flor Amiga
      • Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Portimão
      • Associação Oncológica do Algarve
      • Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
      • Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson
      • Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo
      • APPIA - Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve
      • Câmara Municipal de Portimão
      • Casa da Nossa Senhora da Conceição
      • Centro de Apoio a Idosos de Portimão
      • C.A.P.E.L.A. – Centro de Apoio à População Emigrante de Leste e Amigos
      • Centro de Respostas Integradas - Equipa do Algarve 2
      • Centro Distrital de Segurança Social de Faro
      • Centro Hospitalar do Algarve
      • Centro Paroquial da Mexilhoeira Grande
      • Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes de Portimão
      • Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Portimão

    Conselheira Interna pela Igualdade
    • Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 159 Portimão
    • CRACEP
    • Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Portimão
    • Direção Geral de Reinserção Social
    • Direção Regional de Educação

    DUAL
    • Fábrica da Igreja Paroquial – Matriz da Freguesia de Portimão
    • GRATO
    • Guarda Nacional Republicana de Portimão
    • Guardiões do Destino – Associação de Solidariedade Social

    HILSON
    • Instituto da Cultura de Portimão - Universidade Sénior
    • Instituto de Emprego e Formação Profissional

    ICAD

    • Junta de Freguesia de Alvor
      Junta de Freguesia da Mexilhoeira Grande
      • Junta de Freguesia de Portimão
      • Lar da Criança de Portimão
      • Lar de Crianças Bom Samaritano
      • Lar Esperança
      • Liga dos Combatentes – Núcleo de Lagoa Portimão
    • Liga Portuguesa Contra o Cancro
      Movimento de Apoio à Problemática da Sida – Delegação de Portimão
      • Paróquia da Nossa Senhora do Amparo de Portimão
      • Polícia de Segurança Pública de Portimão
    • Reefood
      Santa Casa da Misericórdia de Alvor
      • Santa Casa da Misericórdia da Mexilhoeira Grade
      • Santa Casa da Misericórdia de Portimão
      • Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – Delegação de Portimão
      • WE CARE, TEACH, TRAIN
      • Teia D´Impulsos
      • Alzheimer Portugal - Núcleo de Portimão
      • Care4 all
  • Núcleo Executivo
    A Rede Social do concelho de Portimão é composta por um Conselho Local de Ação Social que integra o Plenário e o respetivo Núcleo Executivo.

    O Núcleo Executivo é composto pelas seguintes entidades:

    • Associação de Dadores de Sangue do Barlavento Algarve
    • Câmara Municipal de Portimão Centro Distrital de Segurança Social – Delegação de Portimão
    • Centro de Apoio a Idosos de Portimão
    • GRATO
    • Guardiões do Destino – Associação de Solidariedade Social
    • Instituto de Segurança Social
    • Lar da Criança de Portimão
  • Regulamento Interno Rede Social
  • GAPI - Grupo de Apoio Pessoa Idosa

    Grupo de trabalho direcionado à promoção dos direitos e proteção das pessoas idosas, constituído pelas seguintes entidades:

    • Câmara Municipal de Portimão - Divisão de Habitação Desenvolvimento Social e Saúde – Unidade de Saúde e Cidadania;
    • PSP  - Policia de Segurança Pública

    GNR – Guarda Nacional Republicana
    • Instituto de Segurança Social – Serviço Local de Portimão;
    • ACES Barlavento – Centro de Saúde;
    • Centro de Apoio a Idosos de Portimão;
    • Santa Casa de Misericórdia de Alvor;
    • Centro Paroquial da Mexilhoeira Grande;
    • Santa Casa da Misericórdia de Portimão.

    Este grupo reúne-se mensalmente nas instalações da Câmara Municipal de Portimão desde Maio de 2013.

    Email: gapi@cm-portimao.pt ou saude.cidadania@cm-portimao.pt

  • Grupo de Trabalho na área Saúde
    • Este Grupo de Trabalho tem como principais objetivos:

     

    1. Colaborar no desenvolvimento de documentos estratégicos na área da saúde;
    2. Colaborar e/ou promover iniciativas de literacia em saúde ao longo do ano;
    3. Colaborar e/ou divulgar ações, campanhas e formações no âmbito da saúde;

     

    • Constituição:

     

    • Câmara Municipal de Portimão
    • Unidade Local de Saúde
    • ACES Barlavento – Centro de Saúde de Portimão
    • Centro de Respostas Integradas - Equipa do Algarve 2;
    • Associação de Dadores de Sangue do Barlavento Algarvio
    • Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson – Delegação de Portimão;
    • Associação da Pessoa Com esclerose Múltipla do Barlavento Algarvio;
    • Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo;
    • Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Portimão
    • Alzheimer Portugal - Núcleo de Portimão
  • Grupo Trabalho na área população situação de sem-abrigo - NPISA Portimão

    RedeSocial SemAbrigo

    NOVO ABRIGO TEMPORÁRIO DE APOIO S PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SEM ABRIGO:

    Com capacidade para acolher até quatro mulheres e dez homens o abrigo é mais uma resposta resultante do trabalho do NPISA – Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo de Portimão a funcionar diariamente entre as 20h00 e as 8h00, disponibilizando, no período de dezembro a maio,  as valências de acolhimento, dormida, refeição ligeira, balneário, apoio e encaminhamento psicossocial.

    Para a concretização do abrigo, foi celebrado um protocolo de cedência de instalações com a Santa Casa da Misericórdia de Portimão, assumindo a autarquia a concretização das obras necessárias para o funcionamento do mesmo.

    No que se refere à gestão do equipamento, foi estabelecido um acordo de cooperação entre o Município e as entidades que integram o NPISA de Portimão, a saber: Junta de Freguesia de Portimão, Junta de Freguesia de Alvor, Junta de Freguesia da Mexilhoeira Grande, Centro Hospitalar Universitário do Algarve – Hospital de Portimão (CHUA), Associação para o Planeamento da Família (APF), Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Portimão, GRATO - Grupo de Apoio aos Toxicodependentes, Santa Casa da Misericórdia de Alvor, Santa Casa da Misericórdia da Mexilhoeira Grande e Santa Casa da Misericórdia de Portimão.

    O funcionamento diário do abrigo encontra-se  a cargo do MAPS - Movimento de Apoio à Problemática da Sida, recebendo anualmente uma comparticipação financeira  para assegurar despesas relacionadas com recursos humanos (dois ajudantes noturnos) e despesas fixas (limpeza diária e refeições ligeiras), cabendo às restantes instituições responder com os recursos de que dispõem, sempre que solicitadas.

  • Rede de Emergência Social Municipal
    A Rede de Emergência Social Municipal visa potenciar respostas sociais mais adequadas aos problemas sociais, rentabilizando os recursos existentes, eliminando sobreposições de intervenção e permitindo um melhor planeamento dos serviços e celeridade dos mesmos.
  • Núcleo Local da Garantia para a Infância - NLGPI

    Constituição:

    APPDA

    APPIA

    Câmara Municipal de Portimão

    Casa da Nossa Senhora da Conceição

    DGESTE

    Instituto de Emprego e Formação Profissional

    Instituto de Segurança Social

    Núcleo Hospitalar de Apoio a Crianças e Jovens em Risco

  • Diagnostico Social 2021